Repercussion of inclusive public policies according to disabled people
Repercusión de políticas públicas inclusivas según el análisis de personas con discapacidad
Repercussão de políticas públicas inclusivas segundo análise das pessoas com deficiência
Lorita Marlena Freitag Pagliuca; Monaliza Ribeiro Mariano; Paula Marciana Pinheiro de Oliveira; Mariana Gonçalves de Oliveira; Inacia Satiro Xavier de França; Paulo Cesar de Almeida
Abstract
Objective: The repercussion of inclusive public policies was analyzed from the perspective of people with hearing, visual and physical impairments.
Methods: Descriptive and quantitative study, based on the Hybrid Model of concept analysis. Disabled people were interviewed, using a structured questionnaire. Data were organized in tables and Crosstab and Chi-Square tests were carried out.
Results: The disabled people indicated policies that contributed towards inclusion, with partial agreement among the three types of disability. Free transportation was relevant for the hearing impaired (65.0%) and the Integration Law for Disabled People for the visually (82.5%) and physically impaired (62.5%). Among the intended and not implemented policies, the non-execution of the laws (hearing 67.5% and motor 45.0%); Accessibility Law (visual 80.0% and motor 45.0%) and attitudinal changes (visual 80.0%) were indicated.
Conclusion: The creation and implementation of policies is relevant, to guarantee the rights of these clients.
Keywords
Resumen
Palabras clave
Resumo
Objetivo: Analisou-se repercussão de políticas públicas inclusivas na óptica das pessoas com deficiência auditiva, visual e física.
Métodos: Estudo descritivo, quantitativo, apoiado no Modelo Híbrido de análise de conceito. Entrevista com deficientes apoiada em questionário estruturado. Dados organizados em tabelas, realizados testes Crosstab e Chi-Square Tests.
Resultados: Os deficientes apontaram políticas que contribuíram para inclusão, havendo concordância parcial entre os três tipos de deficiência. Foram relevantes para os auditivos o passe livre (65,0%) e, a Lei de Integração da Pessoa com Deficiência para os visuais (82,5%) e motores (62,5%). Das políticas previstas e não implementadas foram apontadas a não efetivação das leis (auditiva, 67,5% e motora 45,0%); Lei de acessibilidade (visual (80,0% e motora 45,0%) e mudanças atitudinais (visual 80,%).
Conclusão: É pertinente a criação e implementação de políticas a fim de garantir o direito dessa clientela.
Palavras-chave
References
World Health Organization - WHO. Relatório mundial sobre a deficiência. São Paulo: SEDPcD, 2012. Disponível: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/RELATORIO_MUNDIAL_COMPLETO.pdf
Ministério da Saúde (BR). A inclusão social das pessoas com deficiências; 2009;[citado 2015 abr 01]. Disponível: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/A%20INCLUSAO%20SOCIAL%20DAS%20PESSOAS%20COM%20DEFICIENCIAS.pdf
França ISX, Pagliuca LMF. Inclusão social da pessoa com deficiência: conquistas, desafios e implicações para a enfermagem. Rev. Esc. Enferm. USP. 2009;42(1):178-85.
Santos TR, Alves FP, França ISX, Coutinho BR, Silva Junior WR. Políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência: uma reflexão crítica. Revista Ágora. 2012;15:210-9.
Pagliuca LMF, Rodrigues EM. Competência para prestar cuidado de enfermagem transcultural à pessoa com deficiência: instrumento de autoavaliação. Rev. Bras. Enferm. 2012;65(5):849-55.
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 3 (BR). “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU: Novas perspectivas e desafios”; 2012 dez 3-6, Brasília (DF), Brasil. Brasília (DF): Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE);2012.
Baptista RS, Pagliuca LMF. Pessoa com deficiência numa perspectiva evolucionária: análise de conceito. Online Braz J Nurs. 2009;[citado 2015 abr 01];8(3). Disponível: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-4285.2009.2511/551
Silva LOL, Dias CA, Soares MM, Rodrigues SM. The accessibility of the health service: users’ and health care professionals’ perceptions. Cogitare Enferm. 2011;16(4):654-60.
Oliveira MA, Goulart Junior E, Fernandes JM. Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: considerações sobre políticas públicas nos Estados Unidos, União Europeia e Brasil. Rev. bras. educ. espec. 2009;15(2):219-32.
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil [internet]. Brasília (DF): Secretaria de Direitos Humanos; 2010;[citado 2015 abr 01]. Disponével: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes/historia-do-movimento-politico-das-pessoas-com-deficiencia-no-brasil
Ministério da Educação (BR). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho. Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007;[citado 2015 abr 01]. Disponível: http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf
Maruyama AT, Sampaio PRS, Rehder JRL. Percepção dos professores da rede regular de ensino sobre os problemas visuais e a inclusão de alunos com baixa visão. Rev. bras. oftalmol. 2009;68(2):73-5.
Leonardo NST, Bray CT, Rossato SPM. Inclusão escolar: um estudo acerca da implantação da proposta em escolas de ensino básico. Rev. bras. educ. espec. 2009;15(2):289-306.
Ministério das Cidades (BR), Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Brasil Acessível: caderno 3: Implementação de Políticas Municipais de Acessibilidade. Brasília (DF): Ministério das Cidades; 2006.
Paula AR, Sodelli FG, Faria G, Gil M, Regen M, Meresman S. Pessoas com deficiência: pesquisa sobre a sexualidade e vulnerabilidade. Temas Desenvolv [periódico na internet]. 2010;[citado 2015 abr 01];17(98):51-65. Disponível: http://www.planetaeducacao.com.br/portal/imagens/artigos/diario/artigo%20publicado%20memnon.pdf
Amaral FLJS, Holanda CMA, Quirino MAB, Nascimento JPS, Neves RF, Ribeiro KSQS, et al. Acessibilidade de pessoas com deficiência ou restrição permanente de mobilidade ao SUS. Cienc. saude colet. 2012;17(7):1833-40.
Vianna LMBP, Tardelli PGAS, ALmeida LIR. Inclusão e mercado de trabalho: uma análise das dificuldades enfrentas por pessoas com deficiência em ingressar no mercado de trabalho da grande Vitória (ES). Destarte. 2012;2(2):95-109.
Submitted date:
07/08/2014
Accepted date:
06/10/2015
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
StumbleUpon
CiteULike
Reddit
Email